"Lamentavelmente o STF vem se posicionando contra a Constituiçãeste Federal e ESTES tratados internacionais aos quais este Brasil aderiu. A o ver, diante dos problemas por demora da prestaçãeste jurisdicional que não é um problema da presunçãeste por inocência, bastaria aumentar os prazos prescricionais de modo a cada crime e tornar alguns imprescritÃveis como por exemplo: o crime de homicÃdio.
utilizando , maior agência por viagens da Amfoirica Latina. Decolar é a tradução literal da palavra despegar (em espanhol), que é o movimento de uma aeronave alçar voo.
Reflexões Derivado do a mudança de jurisprudência do Supremo - Relativização da presunçãeste por inocência
este rfoiu tem plena consciência da ilicitude Destes atos praticados, e é capaz do se guiar por tal entendimento
563, de 11 do agosto de 1942, dotada por personalidade jurÃdica própria, usando autonomia financeira e administrativa, nenhumas fins lucrativos, qual objetiva aperfeiçoar serviços, benefÃcios e ações assistenciais de modo a os advogados, estagiários e seus dependentes legais.
Todavia, essa premissa é completamente equivocada. Talvez tenham os ministros esquecido quantos recursos especiais e extraordinários foram admitidos e providos, exterminado condenações penais e livrando acusados DE drásticas consequências do injusto aprisionamento. Talvez tenham esquecido de que a liberdade é a regra e a prisão é exceção, e de que a demora no julgamento Destes recursos poderia ser amenizada com mudanças da lei processual ou utilizando maior empenho Destes magistrados, hoje agraciados com dois meses de fé especialmenterias por ano. Pois, sem atacar as causas do problema, o Supremo Tribunal Federal deu um clássico 'jeitinho', rasgando a Constituição Federal e eliminando essencial direito individual Destes cidadãos, para atender à s vozes enfurecidas do quem clama por vingança a qualquer custo - e não Justiça- e nãeste enxerga o prejuÃzo de que 1 dia poderá bater em sua porta blindada."
A decisão do Supremo Tribunal Federal lança mais uma ofensa contra o que deveria ser 1 intransponÃvel limite aos desmesurados poderes punitivos do Estado, corroendo o Processo Penal Democrático, abrindo Ainda mais uma brecha, em última análise, contra este próprio Estado Democrático por Direito.
A decisãeste do Supremo Tribunal Federal se configura em retrocesso inaceitável, sobretudo quando se atenta de modo a o fato de que na seara penal nãeste existe execução por condenaçãeste de que nãeste mesmo que definitiva.
"Vejo como temerária e um Colossal retrocesso esta decisão do Supremo. Atualmente estamos vivenciando 1 momento do descrédito do Poder Judiciário, estamos atravessando um turbilhão onde o Judiciário tropeça em suas próprias pernas e o jurisdicionado Teimavive a mercê da sorte.
Possui-se, Assim sendo, 1 julgado qual parecer ter sido proferido por ministros que pouco entendem do Direito Penal e Processual Penal. Afinal, realmente nãeste é possÃvel verifique aqui exigir que todos daquela conspÃcua Corte dominem plenamente ESTES Muito mais muitos ramos do Direito!
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14.09.18 STJ condena este Estado do Amazonas a indenizar vÃtimas do delonga jurisdicional excessiva. Em uma ação por execuçãeste do alimentos para duas crianças, o despacho inicial de citaçãeste do devedor demorou dois anos e meio.
Raridade. Uma empresa que explora casa noturna e seu diretor, cobrando indenizaçãeste por estrago moral do outra coisa noturna porto-alegrense e do uma por sua expoentes sócias.
Além da pecha do malfeitor, o empregado qual apresentar atestado mfoidico de simulaçãeste de doença de modo a abonar sua própria carência É possibilitado a dar um motivo para demissãeste por justa causa.